Representantes Dos Soundgarden, Hole e Tom Petty Processam A Universal Music Pela Perda Das Gravações No Incêndio De 2008

Os advogados que representam Soundgarden, Hole e Tom Petty apresentaram uma acção colectiva contra a Universal Music Group devido a perda de mais 500 mil gravações originais num incêndio de 2008, revelado na semana passada num artigo do The New York Times.

O processo exige “50% de quaisquer recursos de liquidação e pagamentos de seguros recebidos pela Universal Music Group pela perda das gravações master”. Num processo judicial contra a NBC em 2009 por causa do incêndio, a Universal supostamente avaliou as perdas no incêndio em 150 milhões de dólares.

O incêndio, que destruiu cerca de 500 mil gravações de artistas como Billie Holiday e Nirvana, ocorreu numa instalação que a Universal alugou à NBC. Fontes próximas da situação reconheceram que a administração da editora na época não foi totalmente informada sobre a extensão do dano.

“A Universal Music Group não protegeu as gravações originais que lhe foram confiadas”, diz o processo. “Nenhuma medida razoável foi tomada para garantir que essas gravações não fossem danificadas, abusadas, destruídas, desperdiçadas, perdidas ou roubadas”.

“Em vez disso, a Universal armazenou as gravações das obras musicais num depósito de armazenamento inadequado, abaixo do padrão, localizado nos fundos da Universal Studios. As gravações principais que incorporam as obras musicais guardadas naquele armazém foram completamente destruídas num incêndio a 1 de Junho de 2008”.

“A Universal Music Group não falou imediatamente nem sequer informou os seus artistas que a gravações foram destruídas. Na verdade, a UMG ocultou a perda com declarações públicas falsas, como a de que “nós perdemos apenas um pequeno número de gravações e outros materiais de artistas obscuros das décadas de 40 e 50′”.

Apesar do tamanho do dano, um advogado disse à Variety que as tentativas dos artistas de processar a UMG enfrentam um grande desafio, porque contratualmente a maioria das gravações físicas eram propriedade da UMG – não do artistas. Por essa razão, a empresa não tinha a obrigação de informá-los sobre os danos, conta o advogado.

Questionado sobre “quem é o dono das gravações que foram perdidas?”, o advogado respondeu que “na grande maioria dos contratos de gravação, é de propriedade da editora. Mesmo que os direitos de autor da gravação de som tenham sido revertidos para o artista, o original físico é diferente – em quase todos os casos, pertence à editora e, mesmo que o contrato de gravação não especificasse quem é o proprietário, pago pela editora, há um argumento muito forte de que a editora é a proprietária”.

Um analista financeiro, que manteve o anonimato, ampliou esse ponto. “O dano foi causado à Universal – o incêndio danificou a sua propriedade”, disse. A UMG parece já ter recebido uma indemnização pelo incêndio.

“A UMG não partilhou nada da sua compensação com os artistas cujas obras da suas  vidas foram destruídas no incêndio – embora, pelos termos dos seus contratos de gravação, os autores tenham direito a 50% desses rendimentos e pagamentos”.

Embora a UMG não fosse proprietária da instalação, o processo judicial tenta culpar a empresa alegando de que os proprietários estavam cientes dos riscos de incêndio no prédio.