Afastar menores das redes sociais pode barrar acesso a informação livre

O diretor executivo da Visapress alerta, em declarações à Lusa, que a forma como o projeto sobre menores nas redes sociais está elaborado pode chegar ao ponto de barrar o acesso à informação livre e isenta.

Questionado se faz sentido Portugal legislar sobre a restrição de menores às redes sociais quando a Comissão Europeia já disse que pretende apresentar uma proposta para limitar o acesso em função da idade depois do verão, Carlos Eugénio é perentório: “No nosso ponto de vista não faz sentido algum”.

“Até porque a forma como o projeto de lei está elaborado não tem ponta para onde se lhe pegue, ou seja, de uma forma transversal pode até inclusivamente chegar ao ponto de barrar o acesso à informação livre e isenta quer nas redes sociais quer nas próprias plataformas de distribuição de conteúdos de imprensa no nosso caso”, acrescenta o diretor executivo da entidade de gestão coletiva de direitos de autor da imprensa em Portugal.